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Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27
Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:51
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50
Idosa é condenada a indenizar por racismo
Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:48
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:23
Turma decide que armários planejados não integram valor de imóvel leiloado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:03
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:27
Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 15:53
Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha
A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09
A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:33
Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas
A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:37
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 12:23
Senado aprova multa para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres
Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 15:00
TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo
Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:33
Habeas Corpus. Estupro, atentado violento ao pudor e ameaça praticados contra menor
Execução Provisória.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:06
Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 09:38
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título executivo, ou seja, a própria sentença pode ser usada para exigir do agressor o ressarcimento aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:00
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.
